I  Ranking do Juro

As duas partes do IOF em ordem de peso

O Regulamento do IOF divide o imposto do crédito em duas alíquotas. A conta desta edição usa as duas sobre o mesmo empréstimo de R$ 5.000, em 24 parcelas a 3% ao mês, pela tabela Price (o sistema de parcelas iguais, o mais comum no crédito pessoal).

Em ordem de peso, da maior para a menor:

A parte fixa é a mais simples. O banco multiplica o valor total do contrato por 0,38% e cobra uma vez, na liberação do dinheiro.

A parte diária funciona de outro modo. Ela não incide sobre os R$ 5.000 de uma vez, e sim sobre cada pedaço do principal (a parte da parcela que abate a dívida, sem o juro) pelo número de dias até a data em que aquele pedaço é pago.

O teto de 365 dias explica a diferença. Toda parcela que vence depois do 13º mês é contada como se vencesse em um ano, e a alíquota diária para de crescer em 2,99%.

Somado à parte fixa, o IOF de um crédito pessoal chega no máximo a 3,38% de cada parcela de principal. As 12 parcelas finais deste contrato já pagam esse teto inteiro.

Há um efeito de segunda ordem. Como o imposto é financiado, o valor do contrato não é R$ 5.000, e sim R$ 5.145,83. O banco calcula o IOF sobre esse total, o que faz o imposto cobrar imposto sobre si mesmo.

Na conta, a diferença é de R$ 4,13. Se o IOF fosse pago à parte, sobre os R$ 5.000 exatos, ele daria R$ 141,70.

O valor é pequeno, mas mostra a ordem real de peso dentro do imposto: primeiro o tempo, depois a alíquota fixa, por último o efeito de financiar o próprio IOF.

Smith listou a certeza como a segunda das quatro máximas do imposto justo. O IOF do crédito cumpre a regra no papel: a alíquota é pública e igual para todos os bancos. O valor final em reais, porém, só aparece no contrato já montado.

II  Juro em reais

R$ 60,83 de juro sobre o imposto

Com o IOF dentro do saldo, a parcela sobe de R$ 295,24 para R$ 303,85. A taxa de 3% ao mês não muda, só passa a incidir sobre uma base maior.

Em 24 meses, o total pago vai de R$ 7.085,69 para R$ 7.292,35. A diferença entre os dois contratos é de R$ 206,66.

Desse valor, R$ 145,83 são o imposto em si, recolhido à Receita Federal. Os R$ 60,83 restantes ficam com o banco, como juro sobre a parte do saldo que nasceu do IOF.

O mecanismo segue a lógica de qualquer dívida parcelada. No primeiro mês, os R$ 145,83 do imposto rendem R$ 4,37 de juro ao banco, e esse juro entra na parcela antes que qualquer centavo do imposto seja abatido.

Nas primeiras parcelas, a maior parte do que se paga é juro. O imposto embutido é abatido devagar e, assim, segue gerando juro por quase dois anos.

A taxa do contrato pesa nessa conta. Num consignado a 1,8% ao mês, o IOF financiado geraria menos juro extra. Num crédito pessoal a 6% ao mês, geraria um juro extra maior.

O prazo também pesa, por dois caminhos. Em 12 parcelas, o IOF total cai para R$ 105,45, porque nenhuma parcela chega ao teto de 365 dias e o principal some mais rápido.

Com metade do prazo, o juro sobre o imposto também encolhe, já que o saldo que nasceu do IOF fica menos tempo aberto.

O banco é obrigado a mostrar essa soma antes da assinatura. A Resolução 3.517 do Conselho Monetário Nacional, de 2007, criou o Custo Efetivo Total, o CET (a taxa que reúne juro, imposto, tarifas e seguros num número só), e exige que ele apareça em toda proposta de crédito à pessoa física.

Neste contrato, o CET fica acima dos 3% ao mês anunciados. A distância entre a taxa nominal e o CET é a marca do IOF financiado dentro da parcela.

Quem compara só a taxa anunciada entre dois bancos deixa de fora o imposto, e o imposto é justamente a parte do custo que cresce com o prazo escolhido.

III  Porta de Saída

Quatro passos para pagar só o imposto

O IOF do crédito é obrigatório e não se negocia com o gerente. O que se escolhe é como ele entra no contrato, e essa escolha decide se ele custa R$ 145,83 ou R$ 206,66.

1. Peça a simulação com o IOF pago à vista, fora do valor financiado. Quando o banco aceita, o imposto cai para R$ 141,70 e a parcela volta a R$ 295,24.

2. Compare o CET das propostas, nunca a taxa de juros anunciada. Duas ofertas com a mesma taxa mensal podem ter CET diferentes conforme o prazo e o modo de cobrar o imposto.

3. Escolha o menor prazo que a parcela permitir. Abaixo de 12 meses, nenhuma parcela chega ao teto de 365 dias e a parte diária do imposto encolhe.

4. Peça o valor líquido por escrito antes de assinar. O contrato precisa mostrar quanto cai na conta, quanto é IOF e quanto é o total financiado.

Os quatro passos valem para crédito pessoal, consignado e financiamento de veículo, as três linhas em que o IOF diário costuma vir embutido na parcela sem aviso separado.

A quitação antecipada tem uma pegadinha. O IOF é recolhido à Receita na liberação do crédito, e quem quita o empréstimo no 6º mês não recebe de volta a parte diária calculada para os meses que não chegou a usar.

O Código de Defesa do Consumidor garante o desconto do juro futuro na quitação antecipada, pelo artigo 52. O desconto vale para o juro, e o imposto já pago fica onde está.

Por esse caminho, quem pretende quitar cedo tem mais um motivo para escolher um prazo curto desde a assinatura: o imposto pago a mais em prazo longo não volta.

Há crédito em que o IOF nem entra. O financiamento habitacional para pessoa física é isento pelo próprio Regulamento do IOF, e a conta muda inteira quando a casa é a garantia.

Quanto do valor financiado no seu último contrato era imposto, e quanto era o dinheiro que caiu na sua conta?

A resposta está na linha do valor líquido liberado. Subtraia esse valor do total financiado e você tem o IOF que a taxa do contrato cobrou juro até a última parcela.

R$ 60,83. Foi quanto a taxa de 3% ao mês cobrou de juro sobre os R$ 145,83 de IOF financiados num empréstimo de R$ 5.000 em 24 parcelas, pela conta desta edição.

missão de hoje

No exemplo do empréstimo de R$ 5.000 em 24 parcelas a 3% ao mês, quanto soma a parte diária do IOF (alíquota de 0,0082% ao dia)?

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