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I  Ranking do Juro

Duas linhas travam em R$ 4.000, as outras quatro não

Todas as linhas abaixo partem da mesma situação: R$ 2.000 de fatura não paga, doze meses de rolagem sem nenhuma amortização, e a taxa mensal praticada na média de cada produto. Muda apenas a linha de crédito que carrega a dívida, e muda se existe teto legal sobre ela.

Duas das seis linhas param de crescer em R$ 4.000 por força da Lei 14.690. As outras quatro seguem compondo juro sobre juro até o titular pagar.

Ordenado do custo mais barato para o mais caro, com o montante final depois de doze meses e a taxa mensal de cada um, na simulação que rodamos com juro composto:

A leitura que salta do ranking é o cheque especial. Ele cobra menos que o rotativo por mês e termina o ano custando mais caro que ele, porque a Lei 14.690 alcança o cartão e não alcança a conta corrente. Quem migra a dívida do cartão para o limite da conta troca uma dívida com teto por uma dívida sem teto.

O rotativo puro é a única linha da tabela em que a trava corta mais da metade do custo. Sem ela, R$ 2.000 virariam R$ 10.700,50 em doze meses. Com ela, o montante final para em R$ 4.000,00, e os R$ 6.700,50 restantes simplesmente não podem ser cobrados.

Um aviso de leitura antes de seguir. Cada instituição publica taxa própria, o rotativo médio varia com o perfil do titular e a trava legal alcança juros, encargos financeiros e serviços associados, não multa e mora do atraso, que seguem regra separada de 2% mais 1% ao mês. A mecânica é que não muda: no cartão existe um ponto de parada, no cheque especial não existe.

II  Juro em reais

R$ 2.000 batem no teto no quinto mês

O caso do dia é a fatura mais comum do país, aquela de R$ 2.000 que o titular não conseguiu pagar e deixou rolando no rotativo a 15% ao mês. A conta começa modesta e a trava aparece mais rápido do que quase todo mundo imagina.

Cada mês multiplica o saldo por 1,15, então os encargos crescem sobre encargos já cobrados. O primeiro mês parece barato, o quinto já encosta no limite legal, e a partir dali qualquer valor cobrado acima de R$ 4.000,00 a título de juros e encargos é indevido.

A escada mês a mês, com o saldo devedor e os encargos acumulados, fica assim:

O par de linhas que decide a conversa com o banco é o mês 12 de cada lado. Sem a Lei 14.690, a dívida de R$ 2.000 chegaria ao aniversário custando R$ 10.700,50. Com ela, a mesma dívida, no mesmo cartão, com a mesma taxa, para em R$ 4.000,00.

O congelamento tem um efeito colateral que muda a ordem de quem paga o quê. Quando o titular carrega dívida de cartão e dívida de cheque especial ao mesmo tempo, e o cartão já bateu o teto, cada real disponível rende mais abatendo a linha que continua crescendo. O cartão travado espera parado; o cheque especial não espera.

Existe uma saída que o próprio banco é obrigado a oferecer antes disso. O rotativo dura no máximo trinta dias por determinação do Conselho Monetário Nacional, e no vencimento seguinte a instituição precisa converter o saldo em parcelamento da fatura, com taxa menor e prazo definido. O parcelamento também está sob o mesmo teto de 100%, então aceitar a conversão nunca piora o limite.

O teto não é benefício automático que dispensa conferência. Ele cria um número de referência que o titular calcula sozinho em cinco segundos: pegue o valor da compra que ficou sem pagamento, multiplique por dois, e nenhum montante de juros e encargos pode passar disso enquanto aquela dívida estiver viva no cartão.

III  Porta de Saída

Como conferir o teto na fatura em cinco movimentos

A conferência se resolve com cinco movimentos objetivos, feitos na ordem, com as faturas em PDF que o aplicativo do banco entrega sem pedir nada em troca.

1. Localize a fatura em que a dívida nasceu, aquela em que o pagamento ficou abaixo do total, e anote o valor original que deixou de ser pago. Esse número é a base de tudo, e o teto legal é o dobro dele.

2. Baixe as faturas de todos os meses seguintes e some as linhas de encargos: juros do rotativo, juros do parcelamento da fatura, IOF e tarifas de serviços associados. Multa e mora de atraso ficam fora dessa soma, porque seguem regra própria.

3. Compare a soma dos encargos com o valor original anotado no primeiro movimento. Encargos acumulados iguais ao valor original significam que a trava foi atingida e a dívida não pode mais crescer por juro.

4. Abra reclamação escrita no canal de atendimento do emissor se a soma passou do valor original, citando o artigo 28 da Lei 14.690, de 2023, e peça o estorno do excedente na fatura seguinte. Guarde o número do protocolo e o PDF de cada fatura usada na conta.

5. Registre no Banco Central pelo sistema de atendimento ao cidadão caso o emissor negue ou não responda em dez dias úteis. A regra é norma federal, e o supervisor do sistema financeiro é quem fiscaliza o cumprimento dela.

"Quantas faturas seguidas você deixou rolar sem nunca somar quanto já pagou de encargo?"

Existe caminho para quem descobre a trava depois de já ter pago demais. A cobrança acima do teto é indevida e a devolução pode ser pedida sobre faturas antigas, dentro do prazo de prescrição de cinco anos que o Código de Defesa do Consumidor fixa para dívida de consumo. R$ 2.000,00 de encargo máximo sobre R$ 2.000,00 de fatura. Foi onde o artigo 28 da Lei 14.690, de 2023, parou a conta.

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Na simulação com R$ 2.000 de dívida rolando por doze meses, qual das seis linhas de crédito NÃO tem teto legal e termina o ano custando mais caro que o rotativo do cartão?

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